Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 11/11/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 43 - 08/11/2013
Prorroga para o dia 10/12/2013, o prazo de conclusão da Auditoria com foco na análise da gestão de serviços de TI, prestados no STJ, autorizada pela Ordem de Serviço n. 28 de 11/7/2013, a qual foi prorrogada pela Ordem de Serviço n. 39, de 25/9/2013.
BS 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 182 - 04/11/2013
Designa servidores para fiscalizar o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2013 (Processo STJ n. 5712/2013), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal.
BS 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 615 - 07/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Nomeia servidoras para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, do referido Gabinete.
DOU 11/11/2013 - Seção 2 - p. 56
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