ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 898 - 08/11/2013
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.
DJe 12/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 899 - 08/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 12/11/2013 - Seção 2 - p.55
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 184 - 06/11/2013
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1/2013 (Processo STJ n. 13.414/2012), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicação e de documentos.
BS 11/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 17/10/2013
Termo de Cooperação Técnica n. 020/2013 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 12/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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