ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 06/11/2013
A Coordenadoria da Corte Especial torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 20/11/2013 terá início às 13 horas.
DJe 14/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 904 - 13/11/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 902 - 13/11/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de servidora para referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 903 - 13/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Baixa, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 391 - 12/11/2013
Dispõe sobre a publicação dos anexos da Resolução CNJ nº 169, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
DJe 14/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 824 - 13/11/2013
Revoga todas as designações para atuação perante a Corte Especial do STJ nos processos de atribuição do Procurador-Geral da República. Designa o Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da Corte Especial do STJ de competência do Procurador-Geral da República.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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