ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 435 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Treinamento sobre Políticas Públicas em Conciliação e Mediação - Resolução CNJ 125/2010”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 437 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento denominado “IV Curso de Jurisdição e Psicanálise para Magistrados”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 439 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Funcionalismo, Imputação Objetiva, Teoria do Domínio do Fato e Reformas Recentes do Processo Penal Brasileiro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “X Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 460 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “II Jornada de Direito Penal - Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal - 1º Região (ESMAF).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 463 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “II Encontro Nacional de Execução Penal”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 919 - 19/11/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 916 - 19/11/2013
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria de Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 621 - 20/11/2013
Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 622 - 20/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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