ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 934 - 25/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/11/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 635 - 26/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 27/11/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 44 - 26/11/2013
Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão de projetos visando à remição pela leitura.
DJe 27/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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