ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 45 - 18/11/2013
Inclui no artigo 2º e no artigo 4º da Portaria GAB n. 40, que institui grupo de trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados, novos membros para compor o grupo.
DJe 02/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2013, terá início às 10 horas.
DJe 02/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 646 - 29/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Castro Meira e servidora do cargo em comissão de Assessora, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 02/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 647 - 29/11/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 02/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 648 - 29/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 02/11/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

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