Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 06/12/2013

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 04/12/2013
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
DOU 06/12/2013 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 653 - 05/12/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/12/2013 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

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