ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 487 - 10/12/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Encontro 2013 DO Juizado Especial Federal da Primeira Região”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal - 1º Região (ESMAF).
DJe 13/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/12/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 17.12.2013 terá início às 13 horas.
DJe 13/12/2013 - STJ
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PORTARIA GDG N. 962 - 10/12/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 13/12/2013 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 1 - 12/12/2013
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do lº semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.
DJe 13/12/2013 - STJ
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PORTARIA SAF N. 206 - 10/12/2013
Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 12/2013 (Processo STJ n. 10795/2013), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
BS 12/12/2013 - STJ
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PORTARIA STJ N. 666 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 271
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PORTARIA STJ N. 667 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 271-272
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PORTARIA STJ N. 668 - 12/12/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 272
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PORTARIA STJ N. 669 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 272-273
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