ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 964 - 11/12/2013
Designa servidora para função comissionada de Assessora C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 2 - 12/12/2013
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do lº semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 677 - 13/12/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 670 - 13/12/2013
Torna público que a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão no período de 20.12.2013 a 6.1.2014, das 13 h às 18 h.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 671 - 13/12/2013
Comunica que o horário de funcionamento do Tribunal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 será das 8h às 12h.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 672 - 13/12/2013
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20.12.2013, voltando a fluir em 3.2.2014. E que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31.1.2014, será das 13 às 18 horas.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 676 - 13/12/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, no período de 7 a 17 de janeiro de 2014.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 678 - 13/12/2013
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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