ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 971 - 13/12/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores Designa servidor para a referida função.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 981 - 17/12/2013
Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de servidor da referida função.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 984 - 18/12/2013
Constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do STJ.
BS 18/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 989 - 18/12/2013
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Seção de Documentos Administrativos e da Seção de Protocolo Administrativo, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78-79
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 683 - 17/12/2013
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito , do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 77-78
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 691 - 18/12/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, no período de 7 a 26 de janeiro de 2014.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 692 - 18/12/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 20 - 18/12/2013
Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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