ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 986 - 18/12/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 988 - 18/12/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 990 - 19/12/2013
Designa gestor do indicador estratégico - Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania.
BS 19/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 991 - 19/12/2013
Designa gestor do indicador estratégico - Parcerias estratégicas.
BS 19/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 992 - 19/12/2013
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 989 de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19/12/2013, que trata da dispensa de servidores da função comissionada de Chefes de Seção, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 185 - 18/12/2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
DJe 20/12/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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