ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 1 - 04/02/2014
Altera a redação do art. 4º da Instrução Normativa STJ n. 3/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dado pela Secretaria Judiciária aos habeas corpus e às revisões criminais nas hipóteses que especifica.
DJe 05/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 2 - 04/02/2014
Suspende até 31/3/2014, as auditorias do Plano Anual de Atividades de 2014, em virtude da elaboração do Processo de Contas Anual do Superior Tribunal de Justiça relativo ao exercício financeiro de 2013. As unidades que concluírem suas atividades referentes ao Processo de Contas deverão retomar as auditorias previstas no PAA/2014.
BS 05/02/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 45 - 03/02/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 36 - 04/02/2014
Torna sem efeito a Portaria STJ n. 11 de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 17/12/2013, que trata da exoneração de servidora do cargo em comissão de Coordenadora e da nomeação da citada servidora para o cargo de Secretária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 37 - 04/02/2014
Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 05/02/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 32 - 04/02/2014
Comunica que não haverá expediente nos dias 3 e 4 de março, e que no dia 5 subsequente, o expediente será das 14 às 19 horas.
DJe 05/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 1 - 04/02/2014
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 05/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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