ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO GDG N. 1 - 07/02/2014
Regula os eventos comemorativos dos 25 anos de criação e instalação do STJ.
BS 10/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 1 - 07/02/2014
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 55 - 05/02/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga designações de substituições de servidores para a referida Coordenadoria.
DOU 10/02/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 61 - 06/02/2014
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do edital de processo seletivo de exposições temporárias n. 1/2013.
BS 07/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 2 - 07/02/2014
Alterar o § 3º do art. 20 da Resolução STJ n. 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 503, 504, 505 - 10/02/2014
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2013, aprovou os seguintes enunciados das Súmulas 503, 504, 505.
DJe 10/02/2014 - STJ
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