ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORIENTAÇÃO NORMATIVA GDG N. 1 - 07/02/2014
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DJe 10/02/2014 - STJ
DJe 11/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 59 - 06/02/2014
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Soluções para a Área Judicial, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 60 - 06/02/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Seção de Soluções para a Área Judicial.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 63 - 07/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 66 - 07/02/2014
Designa servidora para substituir Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 40 - 05/02/2014
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/02/2014 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 46 - 07/02/2014
Constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 48 - 10/02/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 49 - 10/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 11/02/2014 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

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