ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 61 - 11/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 58 - 11/02/2014
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo e do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia servidora para o referido cargo, no Gabinete Ministro Raul Araújo.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 60 - 11/02/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 17 - 27/01/2014
Aprova, na forma dos anexos, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2013. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DOU 29/01/2014 - Seção 1 - p. 96-98
DOU 13/02/2014 - Seção 1 - p. 142-143
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 57 - 11/02/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 54 - 11/02/2014
Prorroga o prazo de designação do Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 59 - 11/02/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 13/02/2014 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

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