Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 19/02/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 26.02.2014 terá início às 13 horas.
DJe 19/02/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 18/02/2014
Autoriza os servidores lotados na Coordenadoria de Auditoria (CAUD), Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação (CAUT), Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa (COAD) e da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal (COAP) a realizar, sob a supervisão das Coordenadoras e seus respectivos chefes de Seção, com a coordenação geral da titular desta Secretaria, inspeções, vistorias, diligências, levantamentos, exames e análises que se fizerem necessários para subsidiar a instrução do Processo de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2013.
BS 18/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 102 - 18/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 62 - 13/02/2014
Transfere, a pedido, a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães da Terceira Seção e Sexta Turma para a Primeira Seção e Segunda Turma.
DJe 19/02/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 75 - 18/02/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 76 - 18/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 19/02/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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