ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 85 - 24/02/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 25/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 90 - 24/02/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 24/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 91 - 24/02/2014
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Atendimento aos Ministros, do Gabinete da Presidência. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 25/02/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CNJ N. 187 - 24/02/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 81, de 9 de junho de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.
DJe 25/02/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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