ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO - 27/02/2014
Torna público que será realizada no dia 12.03.2014, às 18:30 min, sessão plenária destinada à eleição do vice-diretor da ENFAM, e alteração de seu Regimento Interno.
DJe 06/03/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 136 - 28/02/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 138 - 05/03/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidores para referida função e cargo.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 128 - 26/02/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 42-43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 137 - 05/03/2014
Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Designa servidor para o referido cargo. Nomeia Servidor para cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 06/03/2014 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CNJ N. 188 - 28/02/2014
Altera dispositivos da Resolução CNJ n.º 77, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre a implantação do cadastro nacional de adolescentes.
DJe 06/03/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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