Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 07/04/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 221 - 02/04/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 192 - 03/04/2014
Prorroga, pelo período de 1 ano, a designação do Juiz Federal , da Seção Judiciária do Estado do Amazonas - Tribunal Federal da 1º Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 199 - 04/04/2014
Convoca Juíza de Direito, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude (TJDFT), para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de seis meses, a contar de 7 de abril de 2014.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 200 - 04/04/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro dos referidos gabinetes.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 201 - 04/04/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 202 - 04/04/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 203 - 04/04/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 07/04/2014 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 235 - 04/04/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 04/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 198 - 04/04/2014
Altera as competências da Seção de Análise Comparativa.
BS 04/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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