ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 285 - 25/03/2014
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a nomeação, a exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância, previstos na Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta sobre a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
DOU 08/04/2014 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 286 - 25/03/2014
Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 77 da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
DOU 08/04/2014 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 287 - 25/03/2014
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de março de 2008, que regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e consignações em folha de pagamento.
DOU 08/04/2014 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 230 - 04/04/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 08/04/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 237 - 07/04/2014
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do STJ (Processo STJ 2924 2014).
BS 08/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 47 - 04/04/2014
Institui o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
DJe 07/04/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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