ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 10/04/2014
A Presidenta da República admite, no Corpo de Graduados Especiais do Mérito Militar, o Ministro do STJ Sérgio Luiz Kukina no Grau de Grande-Oficial.
DOU 11/04/2014 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/04/2014
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.6.2014, a partir da 14 horas.
DJe 11/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/04/2014
Torna público, que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 27.6.2014, a partir das 9 horas.
DJe 11/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 10/04/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Seção do STJ do dia 23.4.2014, terá início às 13 horas.
DJe 11/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 253 - 09/04/2014
Institui grupo de trabalho para elaboração do Plano de Segurança Institucional do STJ.
BS 10/04/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 242 - 08/04/2014
Designa servidora para substituir Taquígrafo Supervisor, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 243 - 08/04/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 244 - 08/04/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 215 - 10/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 217 - 10/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministra Nancy Andrighi.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 218 - 10/04/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 219 - 10/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 221 - 10/04/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 174 - REPUBLICAÇÃO - 31/03/2014
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 214 - 10/04/2014
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, será das 8h às 12h30.
DJe 11/04/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 220 - 10/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/04/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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