MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 345 - 01/04/2003
Institui, no âmbito do MPDFT, a forma de adesão ao Programa "Fome Zero" do Governo Federal.
DO 07/04/2003 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 67 - 03/04/2003
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2003.
DJ 07/04/2003 - p. 141 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 1 - 03/04/2003
Dispõe sobre a movimentação financeira do Poder Judiciário constante da Lei nº 10.640 de 14.01.2003, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2003.
DO 07/04/2003 - p. 242 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 67 - 03/04/2003
Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 a 18 de abril de 2003.
DJ 07/04/2003 - p. 123 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

EDITAL - 07/04/2003
Faz saber que estarão abertas as inscrições para a prova de seleção para o ingresso ao II Módulo do Curso Preparatório para Carreira da Magistratura Federal, no período de 01 a 23 de abril de 2003.
DJ 07/04/2003 - p. 365 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 33 - 02/04/2003
Institui o Espaço das Artes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 07/04/2003 - p. 587 - Seção II
Texto Integral

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