ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 20 - 29/04/2014
Credencia o evento promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos do Processo n. 201432.
DJe 05/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 21 - 29/04/2014
Credencia o evento promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro,nos termos do Processo n. 201431.
DJe 05/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 19 - 29/04/2014
Credencia o evento promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos do Processo n. 201433.
DJe 05/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 292 - 28/04/2014
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n. 67, de 3 de julho de 2009, que trata de normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal.
DOU 05/05/2014 - Seção 1 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 323 - 02/05/2014
Estabelece prazo para encerramento dos trabalhos das comissões de avaliação dos bens tangíveis do STJ.
BS 02/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 321 - 29/05/2014
Designa servidores para substituir o chefe da Seção de Apoio a Julgamentos e o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 05/05/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 247 - 30/04/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/05/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 248 - 02/05/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 05/05/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 250 - 02/05/2014
Declara em processo de extinção os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.
DOU 05/05/2014 - Seção 1 - p. 143
Inteiro Teor da Legislação

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