ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 08/05/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 21.5.2014, terá início às 13 horas.
DJe 09/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 332 - 05/05/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 09/05/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 348 - 07/05/2014
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 09/05/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 193 - 08/05/2014
Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário.
DJe 09/05/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 50 - 08/05/2014
Recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento Permanente pela Conciliação.
DJe 09/05/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 192 - 08/05/2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
DJe 09/05/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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