ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 31 - 08/05/2014
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Processo n. 201471.
DJe 13/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 07/05/2014
Eleição membro TSE, eleição membro CJF, análise de projeto de lei-criação de cargos e funções para estrutura das Escolas de Magistraturas Federais, referendo da autorização concedida ao Min. Humberto Martins para acumular CJF com a Turma e Seção, análise de projeto de lei-gratificação juízes federais e moção de apoio do STJ à PEC 63/2013.
BS 12/05/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 268 - 12/05/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/05/2014 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 263 - 12/05/2014
Altera a denominação do cargo de Secretário lotado na Enfam.
DJe 13/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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