ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/05/2014
Torna público que a Quarta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 24.6.2014, terça-feira, a partir das 14 horas.
DJe 19/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/05/2014
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará Sessão Extraordinária no dia 18.6.2014, quarta-feira, a partir das 13 horas.
DJe 19/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 11 - 16/05/2014
Determina a realização de Auditoria Contábil nas demonstrações contábeis do Tribunal. Os trabalhos serão realizados junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças e à Seção de Contabilidade Analítica.
BS 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 377 - 15/05/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de servidora para referida função.
DOU 19/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 374 - 14/05/2014
Revoga a designação de substituição de servidor do cargo de Coordenador da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 19/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 129 - 16/05/2014
Designa o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica n.17/2014, Processo STJ n. 1167/2014, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, a Corregedoria Geral Eleitoral, o Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade -CNCIAI.
BS 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 128 - 16/05/2014
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia e informação e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica n.18/2014, Processo STJ n. 3460/2014, firmado com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Superior Tribunal Militar, que tem por objeto o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital.
BS 16/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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