ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 47 - 26/05/2014
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 398 - 26/05/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Sexta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 28/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 400 - 27/05/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 28/05/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 287 - 23/05/2014
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
DOU 28/05/2014 - Seção 1 - p. 165
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CNJ N. 194 - 26/05/2014
Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
DJe 28/05/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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