Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação - 02/06/2014

Presidência da República
Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 1 - 30/05/2014
Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014.
DOU 02/06/2014 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 12 - 30/05/2014
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos ministros e servidores desta Corte, bem como aos pensionistas estatutários, a título de vencimento, proventos, Gratificação de Atividade Judiciária, VPI - Lei n.10.698/2003 e subsídio, estão compatíveis com as informações cadastrais e com a legislação vigente, tomando por base os meses de março e abril de 2014.
BS 30/05/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 310 - 30/05/2014
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência.
DJe 02/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 311 - 30/05/2014
Altera a composição da Comissão de Coordenação.
DJe 02/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 312 - 30/05/2014
Altera a composição da Comissão de Documentação.
DJe 02/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ