ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 22/05/2014
Foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 10983/2013; STJ 7043/2011; STJ 13312/2013; STJ 9741/2013 e STJ 3506/2014.
BS 03/06/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 27/05/2014
Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do STJ para o biênio 2014/2016 e eleição do Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
BS 03/06/2014 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 318 - 03/06/2014
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard. Revoga designação de servidor para o referido cargo.
DOU 04/06/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 195 - 03/06/2014
Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DJe 04/06/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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