MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 348 - 08/04/2003
Dispõe sobre a contribuição, referente à Previdência Social, dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento a partir da competência abril 2003.
DO 10/04/2003 - p. 31 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA Nº 2 - 17/02/2003
Edita a Súmula nº 2 do Conselho da Justiça Federal.
DJ 10/04/2003 - p. 478 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 49 - 09/04/2003
Altera o Ato nº 124, de 12.6.2000, que dispõe sobre a competência do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DO 10/04/2003 - p. 62 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 50 - 09/04/2003
Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
DO 10/04/2003 - p. 62 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 160 - 02/04/2003
Institui o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União.
DO 10/04/2003 - p. 59 - Seção I
Texto Integral

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