MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 1.021 - 13/06/2014
Institui o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp.
DOU 16/06/2014 - Seção 1 - p. 42
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 429 - 10/06/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Dispensa servidora de função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 16/06/2014 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 335 - 13/06/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/06/2014 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 333 - 13/06/2014
Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014, que declara em processo de extinção os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.
DOU 16/06/2014 - Seção 1 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 334 - 13/06/2014
Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado Enfermagem.
DOU 16/06/2014 - Seção 1 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 6 - 12/06/2014
Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 511, 512 E 513 - 11/06/2014
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 11 de junho de 2014, aprovou os enunciados das súmulas 511, 512 e 513.
DJe 16/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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