ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 337 - 16/06/2014
Designa servidor para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/06/2014 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 78 - 16/06/2014
Modifica a estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), previsto na Resolução n. 185/2013, e dá outras providências.
DJe 17/06/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 197 - 16/06/2014
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 17/06/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 198 - 16/06/2014
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 17/06/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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