ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 11/06/2014
Ata da Sessão Plenária, realizada em 11 de junho de 2014, que trata do Projeto de Lei que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça Federal (CJF-PPN-2013/00052).
BS 18/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 437 - 16/06/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/06/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 338 - 18/06/2014
Declara em processo de extinção a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado Enfermagem.
DOU 20/06/2014 - Seção 1 - p. 219
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 80 - 17/06/2014
Institui Grupo de Trabalho para diagnóstico e proposição de soluções para o recambiamento interestadual de presos no Brasil.
DJe 20/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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