ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB. N. 11 - 18/06/2014
Designa magistrados para participarem do "Foro Internacional de Justicia" a realizar-se em Letícia, na República da Colômbia.
DJe 24/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 9 - 16/06/2014
Designa magistrados para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 24/06/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 17/06/2014
Altera a Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura
DJe 24/06/2014 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Seção do dia 14.8.2014, terá inicio às 9 horas.
DJe 24/06/2014 - STJ
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PORTARIA STJ N. 339 - 20/06/2014
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor da Presidência e Assessora de Ministro, da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 24/06/2014 - Seção 2 - p. 11
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 7 - 18/06/2014
Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso a informações, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 24/06/2014 - STJ
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