ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 469 - 03/07/2014
Dispensa servidores de função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral e Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 10/07/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE ADESÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 10/06/2014
Adesão dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe ao Termo de Cooperação Técnica n. 008/2014, que tem por objeto o aperfeiçoamento e manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade.
DJe 10/07/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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