ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N. 24 - 04/07/2014
Extrato de acordo de cooperação mútua entre o STJ e o TST, que tem por objeto o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Programa Trabalho Seguro.
DJe 11/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 475 - 07/07/2014
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 476 - 07/07/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para referida função.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 481 - 09/07/2014
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão de Coordenador, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 11/07/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

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