Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/07/2014

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 114 - 19/07/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 29/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ N. 391 - 28/07/2014
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira).
DJe 29/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 494 - 23/07/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/07/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA SAF N. 164 - 24/07/2014
Designa o titular da Seção de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada n. 24/2014 (Processo STJ n. 6072/2014), firmado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a cooperação mútua com vistas à divulgação institucional do Programa de Trabalho Seguro.
BS 28/07/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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