ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 540 - 15/08/2014
Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTI do STJ.
BS 15/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 425 - 15/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 426 - 15/08/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 427 - 15/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental.
DOU 18/08/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 8 - 14/08/2014
Cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.
DJe 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 514 E 515 - 14/08/2014
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 14/8/2014, aprovou os enunciados das Súmulas 514 e 515.
DJe 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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