Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 19/08/2014

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA GDG N. 538 - 14/08/2014
Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para referida função.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 543 - 18/08/2014
Altera a composição da comissão de inventário geral de bens permanentes referente ao exercício de 2014.
BS 18/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 413 - 04/08/2014
Dispensa, a partir de 1.9.2014, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 422 - 15/08/2014
Dispensa, a partir de 20.8.2014, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 423 - 15/08/2014
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para atuar como juiz instrutor, no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 424 - 15/08/2014
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses.
DOU 19/08/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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