ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 19/08/2014
Nomeia Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 20/08/2014 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 13/08/2014
Julgados os seguintes processos: STJ 13.312/2013, STJ 1.539/2013, STJ 55/2014, STJ 2.273/2000, STJ 1.113/2013, 4.580/2014, 6.508/2014 e STJ 10.155/2012.
BS 19/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO DO PLENÁRIO N. 10 - 19/08/2014
Torna público que, em aditamento ao Edital n. 8, que trata da eleição de membros para o Tribunal Superior Eleitoral, também será eleito membro suplente para o Conselho da Justiça Federal na sessão plenária a ser realizada no dia 20.8.2014, às 18 horas.
DJe 20/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 545 - 18/08/2014
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria GDG n. 489 de 17/07/2014, que designa servidores para constituir comissão destinada a realizar o mapeamento dos processos de trabalho da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
BS 19/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 544 - 18/08/2014
Designa servidor para substituir Taquígrafo Supervisor da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para referida função.
DOU 20/08/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

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