ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 25 - 31/07/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 24 - 20/08/2014
Publica o fluxo do processo de trabalho de auditoria, na forma do anexo, com o objetivo de padronizar os procedimentos relacionados à auditoria, por meio de encadeamento de eventos e atividades.
BS 20/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 434 - 20/08/2014
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 435 - 20/08/2014
Atribui a magistrado da Segunda Seção competência para decidir, em determinadas hipóteses, antes da distribuição, os feitos de competência daquele órgão fracionário.
DJe 21/08/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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