ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 142 - 20/08/2014
Credencia, em caráter excepcional, curso de execução penal frente à política criminal e a criminologia crítica promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 153 - 20/08/2014
Credencia o Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Direito Agrário promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 159 - 20/08/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso títulos de crédito promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 446 - 27/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica deste Tribunal.
DOU 28/08/2014 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 564 - 27/08/2014
Designa membros para compor o comitê técnico que atuará no Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF 2ª Região n. 7/2014.
BS 27/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 445 - 27/08/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 28/08/2014 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

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