PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO - 18/08/2014
Contrato de cessão de software, que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o direito gratuito de utilização pelo licenciado, de forma não exclusiva e por prazo indeterminado, o Assinador Digital de Referência Padrão ICP-BRASIL, em código-objeto (executável) e código-fonte.
DOU 01/09/2014 - Seção 3 - p. 1
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 27/08/2014
Reestabelecimento do teto constitucional sobre a pensão e o Montepio Civil da União e a apresentação das ações da gestão do Ministro Felix Fischer na Presidência.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 27 - 29/08/2014
Prorroga para 26.9.2014 o prazo de conclusão da Auditoria Operacional destinada à avaliação dos procedimentos adotados pela Administração na gestão de informações relativas ao recebimento, por magistrados e servidores deste Tribunal, de rendimentos oriundos de outros órgãos ou entidades públicas, objeto da Ordem de Serviço n. 21 de 31 de julho de 2014.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 453 - 28/08/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 454 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 458 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 459 - 29/08/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92-93
Texto Integral

PORTARIA N. 460 - 29/08/2014
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessora da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência; Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Presidência; Assessores da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência; e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp. Nomeia servidores para os cargos em comissão de Assessora da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice- Presidência; e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 462 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo de comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 463 - 29/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 560 - 26/08/2014
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 570 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA N. 574 - 28/08/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 579 - 29/08/2014
Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 94
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 577 - 29/08/2014
Institui a Metodologia de Elaboração e Monitoramento do Plano Estratégico e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 566 - 27/08/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para substituir a titular da referida função.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 93-94
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 139 - 28/08/2014
Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal.
DOU 01/09/2014 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

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