ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB ENFAM N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 09/06/2014
Designa magistrados para compor o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 24/06/2014 - STJ
DJe 04/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/2014
Torna público que a Seção Ordinária da Terceira Seção do dia 10 de setembro de 2014 terá início às 10 horas.
DJe 04/09/2014 - STJ
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PORTARIA CPD N. 3 - 03/09/2014
Designa servidora para, sob compromisso, desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 03/09/2014 - STJ
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PORTARIA N. 456 - 28/08/2014
Designa servidora para substituir a Secretária Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 03/09/2014
Convoca Desembargador, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 4 de setembro de 2014.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 597 - 03/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia servidor para referido cargo.
DOU 04/09/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 596 - 03/09/2014
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.
BS 03/09/2014 - STJ
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PORTARIA GDG N. 595 - 03/09/2014
Altera a composição da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 03/09/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 10 - 02/09/2014
Disciplina a emissão, bem como a utilização, de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/09/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 11 - 02/09/2014
Dispõe sobre a realização de viagens nacionais e internacionais representando o Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/09/2014 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ N. 12 - 03/09/2014
Altera e distribui cargos em comissão criados pela Lei 12.991 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.
DJe 04/09/2014 - STJ
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