ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 153 - 20/08/2014
Credencia o curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Direito Agrário promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 28/08/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 194 - 02/09/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso Consumo e Energia Elétrica promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 15/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 174 - 25/08/2014
Credencia o curso Processo Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 176 - 25/08/2014
Credencia o Programa de Capacitação em Poder Judiciário promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 177 - 25/08/2014
Credencia o curso de Ações do Poder Judiciário durante a Copa da Fifa 2014, promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 178 - 25/08/2014
Credencia o III Curso de Aperfeiçoamento para magistrados em Direito Eleitoral promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 04/09/2014 - STJ
DJe 12/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 01/09/2014
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 3135/2014. Republicada em razão de retificação no texto.
DJe 12/09/2014 - STJ
DJe 15/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 625 - 09/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA N. 632 - 09/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 661 - 12/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 15/09/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

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