ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 195 - 02/09/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Ciclos de Debates: Aspectos Atuais do Direito Probatório e suas Controvérsias" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 16/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 332 - 10/09/2014
Altera a Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014, que estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014.
DOU 16/09/2014 - Seção 1 - p. 38-39
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 643 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 645 - 11/09/2014
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 16/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

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