ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 14 - 16/09/2014
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver atividade de acompanhamento de cursos credenciados pela ENFAM.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA N. 78 - 11/09/2014
Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença.
DOU 17/09/2014 - Seção 1 - p. 87
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 16/09/2014
Retifica a Portaria GDG n. 611 de 5 de setembro de 2014.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 529 - 16/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 530 - 16/09/2014
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e de Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 17/09/2014 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 526 - 16/09/2014
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 527 - 16/09/2014
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 17/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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