ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 532 - 17/09/2014
Convoca Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 533 - 17/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 535 - 17/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 537 - 17/09/2014
Revoga designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 534 - 17/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 650 - 11/09/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 666 - 15/09/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 701 - 17/09/2014
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 17/09/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Nomeia servidores para cargos em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 536 - 17/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Revoga designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 653 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 655 - 11/09/2014
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 667 - 15/09/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 18/09/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 15 - 17/09/2014
Altera composição de cargos em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DJe 18/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 54 - 16/09/2014
Institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional das 5 (cinco) Regiões do País, para assessorar a Corregedora Nacional de Justiça, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas Corregedorias Estaduais e auxiliar na fiscalização e execução das orientações, determinações e metas fixadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 18/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 55 - 16/09/2014
Designa juiz para compor o grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional das 5 (cinco) Regiões do País - CCR5.
DJe 18/09/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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