ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 18/09/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar a adequação dos procedimentos adotados pela Administração na concessão de indenização de férias aos servidores exonerados de cargo em comissão ou dispensados de função comissionada, tomando por base o período de julho de 2013 a junho de 2014.
BS 18/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 662 - 12/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 670 - 15/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 686 - 16/09/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 689 - 16/09/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 690 - 16/09/2014
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes, da Coordenadoria de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 691 - 16/09/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Galloti.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 698 - 16/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 714 - 17/09/2014
Torna sem efeito a nomeação de servidor para cargo em comissão de Assessor B, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 19/09/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 538 - 18/09/2014
Revoga a Portaria STJ n. 420 de 14 .8.2014, que dispõe sobre a criação do Grupo de Agentes de Segurança Pessoal Privada - GASPP, destinado a atender os magistrados instrutores convocados para atuar no Tribunal.
DJe 19/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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