ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 15 - 17/09/2014
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno, bem como altera outros, os quais tratam do exercício de cargos e funções pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 23/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 726 - 18/09/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 728 - 18/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 732 - 18/09/2014
Revoga designação de servidor para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 23/09/2014 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

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